REGULAMENTO
43º Festival Guarnicê de Cinema

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC) - Diretoria de Assuntos Culturais (DAC), com o apoio de organizações públicas e empresariais, promoverá de 05 a 12 de junho de 2020, na cidade de São Luís, o 43º Festival Guarnicê de Cinema, que será regido pelo seguinte regulamento:

1. DO OBJETO

O 43º Festival Guarnicê de Cinema visa difundir as produções audiovisuais e promover o intercâmbio entre realizadores de países ibero-americanos e de língua portuguesa. O evento se constitui de mostras competitivas, mostras especiais não competitivas e ações formativas. As mostras competitivas contemplam filmes de curtíssima-metragem, curta-metragem, longa-metragem, Videoclipe, Reportagem televisiva e Filme publicitário no formato digital, sobre qualquer tema e que tenham sido finalizados a partir de outubro de 2018.

2 DAS MOSTRAS COMPETITIVAS

2.1. 43º Festival Guarnicê de Cinema terá as seguintes mostras:

a) Mostra Nacional Competitiva Guarnicê de:

- Filmes Longas-metragens - Para efeito deste editalconsidera-se Longa-Metragem os filmes com duração a partir de 70 minutos (conteúdo e créditos), inédito no Estado do Maranhão;

- Filmes Curtas-Metragens - Para efeito deste editalconsidera-se Curta metragem os filmes com duração inferior ou igual a 15 minutos (conteúdo e créditos), inédito no Estado do Maranhão;

b) Mostra Competitiva Guarnicê de Filmes Maranhenses - Para efeito deste edital, considera-se maranhense a obra audiovisual produzida por maranhense ou sobre tema diretamente relacionado ao estado do Maranhão. Nas seguintes categorias:

- Curta-Metragem com duração máxima de até 30 min;

- Longa-Metragem com duração a partir de 50 minutos; 

- Curtíssima-metragem com duração de até 60 segundos;

- Videoclipe acompanha a duração da música;

- Reportagem televisiva de caráter documental e especial, seriada ou não, com duração de no mínimo 3 min e máximo de 6 min;

- Filme Publicitário com duração de até 90 segundos.

c) Para efeito deste edital, caracteriza-se competição quórum mínimo de mais de um filme por categoria. 

2.2. O realizador maranhense deverá indicar na ficha de inscrição se deseja participar da Mostra Nacional Competitiva Guarnicê de filmes longas e curtas-metragens e da Mostra Competitiva Guarnicê de Filmes Maranhenses de curtas e longas-metragens ou somente da Mostra Competitiva Guarnicê de Filmes Maranhenses de curtas e longas-metragens. A comissão de pré-seleção definirá, com base na opção do realizador, quais títulos participarão das mostras nacionais e, também, os indicados para a mostra maranhense que estarão automaticamente inaptos para as competitivas nacionais ou vice-versa.

2.3. Para as categorias Videoclipe, Reportagem televisiva, Curtíssima-metragem e Filme publicitário, só poderão participar os realizadores que atendam aos requisitos do Item 2.1 “b” (Obra audiovisual Maranhense).

3. DA PARTICIPAÇÃO

3.1. Poderão participar realizadores brasileiros, ibero-americanos e de países de língua portuguesa;

3.2. Poderão participar realizadores com idade mínima de 18 anos;

3.3. A participação neste Festival é gratuita.

4. DA INSCRIÇÃO E ENVIO DOS FILMES

4.1. As inscrições serão online e podem ser feitas no período de 11 de fevereiro de 2020 até às 23h59 do dia 27 de março de 2020 (horário local). A ficha de inscrição estará disponível em guarnice.ufma.br.

4.2. O responsável pela inscrição também responderá por toda e qualquer comunicação relativa ao trabalho inscrito junto ao festival.

4.3. Em nenhuma hipótese serão pagos taxas ou direitos de exibição para os filmes selecionados ou convidados para o festival.

4.4. Cada realizador poderá inscrever filmes, sem limite no número de inscrições, em qualquer metragem (longa e/ou curta), desde que o filme:

a) não tenha participado, na condição de concorrente, em edições anteriores do Festival Guarnicê de Cinema;

b) tenha sido finalizado a partir de outubro de 2018;

c) seja inédito no Estado do Maranhão, no caso das Mostras Competitivas Nacionais.

4.5. É vedada a participação de trabalhos que caracterizem promoção institucional ou empresarial nas Mostras Competitivas Nacionais de longa e curta-metragem e nas Mostras Competitivas Maranhenses de longa, curta e curtíssima-metragem.

4.6. Os filmes de realizadores estrangeiros (países iberos americanos e de língua portuguesa) só serão aceitos se forem falados, dublados ou legendados em português.

4.7. O realizador deverá preencher e assinar Declaração informando que dispensa cobrança oriunda de direito autoral sobre sua obra e todo seu conteúdo, incluindo a trilha sonora, autorização de uso de imagem e qualquer outro produto protegido por direitos autorais, conforme rege a Lei Nº 9.610/98. (Termo de ACEITE no site).

4.8. Etapas da inscrição:

a) Envio online da ficha de inscrição preenchida; 

b) Envio do link e senha de acesso do filme com permissão de visualização até o período final da pré-seleção preferencialmente nas plataformas streaming ou em sites de compartilhamento de arquivos (ex.: vimeo, youtube, Wetransfer, Google Drive etc)

5. DO PROCESSO DE PRÉ-SELEÇÃO

5.1. Participarão da pré-seleção os filmes que tenham cumprido com todas as orientações e prazos constantes deste edital. 

5.2. O realizador selecionado deverá permitir a doação de uma cópia da sua obra audiovisual através do preenchimento da Ratificação de Permissão à Universidade Federal do Maranhão, para incorporação ao acervo da Diretoria de Assuntos Culturais, sob o compromisso de jamais serem utilizados para exibições com fins comerciais ((Termo de ACEITE no site).

6. DA COMISSÃO DE PRÉ-SELEÇÃO E JÚRI DE PREMIAÇÃO 

6.1. Os filmes serão selecionados pela Comissão de Pré-seleção, formada por pessoas de reconhecida competência na área de cinema, que não tenham ligação com nenhum dos filmes concorrentes, declarado em documento próprio. O resultado será divulgado à comunidade até o dia 15 de abril de 2020, contando a partir dessa data prazo de 48 horas para entrega de recursos.

6.2. O 43º Festival Guarnicê de Cinema indicará os membros que comporão os Júris de Premiação das Mostras Competitivas, mencionado no item 2.1, que serão escolhidos entre pessoas de reconhecida competência.

6.3. A Comissão de Pré-seleção realizará avaliação considerando as qualidades técnicas e artísticas da obra

7. DA SELEÇÃO

7.1. Para as obras audiovisuais selecionadas para a Mostra Nacional Competitiva Guarnicê de Filmes Longas e Curtas-metragens, Mostra Competitiva Guarnicê de Filmes Maranhenses em todas as categorias e Mostras Paralelas, os filmes no formato final de exibição deverão ser enviados:

a) via link para download;

b) para envio pelos correios ou entrega local de pendrive ou HD externo no endereço:

43º FESTIVAL GUARNICÊ DE CINEMA
Diretoria de Assuntos Culturais (DAC/PROEC/UFMA)
Rua Grande, 782 - Centro, São Luís/MA    Cep: 65020-250.

7.2. Formatos preferenciais: Codec Video - h264 (mp4); Blu Ray; DCP aberto sem KDM. Todos os formatos poderão estar com resolução até 2K. O áudio deverá estar em Codec Audio Estéreo, AAC 5.1 ou stereo. Todos os arquivos serão testados previamente pelo festival após o processo de transferência e download. 

7.3. Em caso de não aprovação do material enviado, o participante deve estar pronto a enviar uma nova versão seguindo as especificações da nossa equipe técnica em até 72 horas. 

7.4. A organização do Festival Guarnicê enviará um comunicado oficial com todas as orientações técnicas para o envio do filme formato final de exibição e outras providências administrativas.

8. DA PREMIAÇÃO

8.1. O prêmio oficial do Festival Guarnicê de Cinema é o Troféu Guarnicê, que será entregue aos vencedores das Mostras competitivas deste edital, na cerimônia de encerramento do Festival.

8.2. Serão formadas, pela organização do Festival, duas Comissões de Premiação, que concederão o Troféu Guarnicê aos vencedores, a saber:

a) Uma comissão de até cinco jurados para a Mostra Nacional Competitiva Guarnicê de Filmes Longas-metragens e Curtas- metragens;

b) Uma comissão de até cinco jurados para a Mostra Competitiva Guarnicê de Filmes Maranhenses.

8.3. O Júri de Premiação deverá atribuir o Troféu Guarnicê para:

a) Melhor filme longa metragem nacional - Troféu Guarnicê mais premiação em dinheiro de 23.000,00 (vinte e três mil reais) dedutíveis de impostos. 

b) Melhor filme curta metragem nacional - Troféu Guarnicê mais premiação em dinheiro de 12.000,00 (doze mil reais) dedutíveis de impostos. 

c) PRÊMIO ASSEMBLEIA Melhor filme realizado por maranhenses com premiação em dinheiro de 10 (dez) salários mínimos dedutíveis de impostos, consideradas as categorias:

I) Melhor curta-metragem maranhense;

II) Melhor longa-metragem maranhense;

III) Melhor filme Longa ou Curta-metragem eleito por júri popular;

8.4. Os júris de premiação deverão também atribuir o Troféu Guarnicê para:

a) Melhor direção;

b) Melhor roteiro;

c) Melhor direção de fotografia;

d) Melhor montagem/edição;

e) Melhor trilha sonora original;

f) Melhor desenho de som;

g) Melhor direção de arte;

h) Melhor ator;

i) Melhor atriz;

j) Melhor ator coadjuvante;

k) Melhor atriz coadjuvante.

8.4.1. O Troféu Guarnicê também será atribuído para as seguintes categorias da Mostra Competitiva Maranhense: videoclipe, reportagem televisiva, curtíssima-metragem e filme publicitário.

8.5. O Júri de Premiação, além de conceder as premiações oficiais, poderá atribuir menções honrosas.

8.6. A Associação Brasileira de Documentaristas - ABD/MA poderá constituir júri específico da própria entidade para outorgar o Troféu ABD/ MA aos trabalhos concorrentes destes concursos, nas categorias escolhidas pela entidade.

8.7. Outras Instituições poderão constituir júri específico da própria entidade, para outorgar premiações aos trabalhos concorrentes destes concursos, nas categorias escolhidas pela entidade.

8.8. Premiações especiais poderão ser concedidas por parceiros e serão divulgados até 03 (três) dias antes do início do evento. Neste caso, a organização do Festival não terá gestão direta, sendo respeitado os regulamentos próprios destas entidades. A instituição parceira poderá acompanhar a decisão do Júri de Premiação do Festival ou constituir júri específico;

8.9. Os troféus das mostras competitivas serão conferidos aos vencedores no dia 21 de junho de 2019, às 19h, em solenidade de encerramento em local a ser divulgado posteriormente.

8.10. Em caso de obra onde a responsabilidade é de uma equipe (coletivo), em quaisquer categorias concorrentes deste edital, o troféu será único, cabendo à equipe eleger e comunicar a Coordenação do Festival um representante para recebimento deste.

8.11. A lista, com os filmes vencedores em cada categoria, escolhidos pelos Júris de Premiação, será homologada e divulgada, na solenidade de encerramento do 43º Festival Guarnicê de Cinema e, em seguida, publicada para a comunidade em geral, no site oficial do Festival e com ampla divulgação nos meios de comunicação.

8.12. Nos casos de premiação em dinheiro o pagamento será efetuado obedecendo-se os prazos dos trâmites legais próprios de instituições públicas.

9. DOS RECURSOS

9.1. O resultado da pré-seleção será divulgado a toda a comunidade no dia 30 de abril de 2019, abrindo a partir dessa data o prazo de 48 horas para entrega de recursos.

9.2. O Júri de Premiação é soberano, não cabendo recurso de sua decisão final.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. A Comissão Organizadora não se responsabilizará por danos causados pelo transporte das obras audiovisuais, por problemas de envio pela internet ou extravios sobre os quais a Coordenação do Festival não tem ingerência;

10.2. A inscrição do trabalho implica na aceitação do presente regulamento;

10.3. Todas as obras inscritas (ou selecionadas para as mostras competitivas e paralelas), de curta e longa metragens, poderão compor a Mostra Itinerante, desde que a exibição seja gratuita, e esta só acontecerá se houver viabilidade financeira e seja do interesse da Universidade Federal do Maranhão;

10.4. O responsável pela inscrição declara, no ato desta, que todos os elementos, ou qualquer tipo de trabalho, utilizados na produção inscrita, incluindo a trilha sonora e imagens de arquivo, não viola qualquer direito de uso de imagem ou de propriedade intelectual de terceiros, concordando, assim, em assumir exclusiva responsabilidade legal por uma eventual reclamação, ação judicial ou litígio, seja direta ou indiretamente, decorrente da exibição ou uso dos trabalhos;

10.5. Materiais impressos, fotos e trechos dos filmes inscritos e selecionados poderão ser usados pela organização do evento e pelos parceiros, em peças institucionais de divulgação do festival nos meios de comunicação;

10.6. O presente edital poderá ser revogado em qualquer uma das etapas, por motivos de oportunidade e conveniência administrativa, devidamente justificadas, não cabendo aos participantes direito a reclamação ou indenização de qualquer natureza.

10.7. Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão Organizadora.

11. CALENDÁRIO

ETAPAS / DATAS IMPORTANTES

LANÇAMENTO EDITAL E INÍCIO DA INSCRIÇÃO ONLINE

DE  11 DE FEVEREIRO DE 2020 A 27 DE MARÇO DE  2020

DIVULGAÇÃO DAS OBRAS SELECIONADAS

15 DE ABRIL DE 2020   

DATA LIMITE PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO RESULTADO DA PRÉ-SELEÇÃO

17 DE ABRIL DE 2020

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO RECURSO

21 DE ABRIL DE 2020

PRAZO PARA RECEBIMENTO DOS FILMES SELECIONADOS NO FORMATO FINAL PARA EXIBIÇÃO

05 DE MAIO DE 2020

REALIZAÇÃO DO 43º FESTIVAL GUARNICÊ DE CINEMA

05 A 12 DE JUNHO DE 2020

DIVULGAÇÃO DOS FILMES VENCEDORES E CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO

12 DE JUNHO

 

São Luís, 11 de fevereiro de 2020
Profª Drª Josefa Melo e Sousa Bentivi Andrade
Pró-reitora de Extensão e Cultura